Deputado Major Olimpio


 

Deputado Olimpio Gomes lê o texto de Agenor Vettore. "É o Travesseiro que Mata".



Escrito por Dep. Major Olimpio Gomes às 19h53
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Santa Rosa de Viterbo - Deputado em audiência pública

    Sexta-feira da semana passada, 27 de abril, Santa Rosa sediou audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa de São Paulo que aconteceu às 19 horas no Salão Capela.
O vice-prefeito, Vicente Cintra, abriu oficialmente a audiência após a apresentação de várias autoridades pelo protocolo, dentre elas o prefeito de São Simão, Celão, os vereadores de Santa Rosa, Marco Serio do PDT, Guilherme Felizardo do PV, Gisa Badan do PSDB, Flávio Donizete do PTB, Luis dos Reis do PT e de Marcos Delospital de São Simão. 
Presidentes de partidos, conselheiros tutelares, lideres comunitários, policiais civis e militares, agentes de segurança privada e mais de 200 pessoas ouviram atentamente as palavras do Deputado Estadual, Olímpio Gomes do PDT, que por cerca de uma hora explanou sobre segurança pública, cidadania e formas de participação e envolvimento da sociedade nessas questões.
Assuntos ligados á área penitenciária despertaram muito interesse dos participantes, que discutiram sobre as construções de presídios nos municípios do interior, seus impactos e consequências locais. 
A violência nas escolas também foi foco de preocupação do público. O vice-prefeito da Santa Rosa comentou sobre o crescimento do “bullyng”. Já o prefeito Celão de São Simão demonstrou preocupação com possíveis ameaças de traficante em escolas e pediu uma atuação firme do poder legislativo contra isso.
O vereador Guilherme falou sobre a necessidade de fechar a cadeia local. Como sempre as drogas foram um forte motivo para os debates. A vereadora Gisa Badan enalteceu o trabalho das comunidades terapêuticas nessa luta, em especial o realizado por Cassio de Assis, o Cassinho do SAREVI e aproveitou para pedir recursos públicos estaduais para a entidade.
Entre o público estava o Delegado Dr Gonini, amigo de infância do Major, que mencionou a ligação de amizade entre eles (foram vizinhos e amigos de infância). Gonini falou sobre os riscos para a segurança da existência desta cadeia pública em Santa Rosa, que nos finais de semana recebe todos os presos em flagrante da região. Gonini pediu ao Deputado a possibilidade do fechamento da Cadeia Pública desta cidade, pois já existem Centros de Detenção Provisória na região. Mencionou ainda que Santa Rosa tem a criminalidade sob controle sendo uma das cidades mais tranquilas da região e ressaltou ainda a importância da iniciativa do Cassinho em trazer o deputado Major Olímpio para essa Audiência Pública cujo tema é de relevante importância nos dias atuais envolvendo a sociedade para discussões das soluções sobre segurança. Entre os presentes, o novo comandante da Cia de São Simão Capitão PM Golini, responsável pela 4ª Cia /PM do Quinquagessimo Primeiro Batalhao de Policia Militar do Interior, responsável pelo comando de sete cidades , São Simão sede da 4ª Cia PM , Santa Rosa de Viterbo, Cravinhos , Serra Azul , Guatapara , Luiz Antonio e Serrana , sob seu comando estão mais de 170 policiais militares, informou sobre algumas novidades operacionais da PM e se disse empenhando em cumprir seu trabalho.
O Deputado Estadual, Olímpio Gomes, finalizou os debates comentando sobre os trabalhos desenvolvidos por ele e pelos demais membros da comissão de segurança pública e assuntos penitenciários na assembleia e também a recente criação do grupo de trabalho para reestruturação da Polícia Civil.

http://www.santarosa.sp.gov.br/noticias/2012/audiencia_seguranca/audiencia_seguranca.html



Escrito por Dep. Major Olimpio Gomes às 19h42
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Deputado Olimpio Gomes fala sobre os municípios do Estado de São Paulo que mantém sacolinhas plásticas.



Escrito por Dep. Major Olimpio Gomes às 18h26
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Saída temporária de preso no Dia das Mães

 

Neste final de semana serão liberados 25.000 presos para visitar as suas mães, mesmo aqueles que não tem mãe.

Cuidado povo Paulista!!! Mais de 2.500 não retornarão.

 



Escrito por Dep. Major Olimpio Gomes às 22h16
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Deputado fala sobre a extinção da Delegacia Especializada em Crimes de Trânsito.



Escrito por Dep. Major Olimpio Gomes às 22h21
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Deputado Olimpio Gomes fala de seu projeto para acabar com o auxílio paletó que foi barrado pela Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa de São Paulo.

 

 



Escrito por Dep. Major Olimpio Gomes às 14h55
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Deputado fala sobre a lei que permite a visita intima para menores infratores.

 



Escrito por Dep. Major Olimpio Gomes às 14h54
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Deputado Olimpio Gomes fala da ação da Defensoria Pública que proíbe a Polícia de abordar um usuário de crack.

 



Escrito por Dep. Major Olimpio Gomes às 14h37
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Auxílio Paletó - recusado seu fim

Auxílio paletó obrigatório.

Determinado tipo de ação que se vê no dia a dia é inaceitável. Quando você se depara com uma ação que envolve seu nome e sua profissão e tenta repará-lo em vão, chega a ser desesperador. Some a tudo isso o fato de tratar-se de uma pessoa pública tentando não receber uma verba que acredita ser ilegal, imoral e inconstitucional.

Foi o que aconteceu com o deputado estadual Olímpio Gomes, que protocolou um ofício (GDMOG 441/2011) junto à presidência da Assembleia Legislativa de São Paulo, dia 14 de Dezembro de 2011, pedindo para que não recebesse mais o “auxílio paletó” – entendido por ele como 14º e 15º salários, e conforme parágrafo 1º do artigo 16 da Constituição do Estado de São Paulo “incompatível com o decoro parlamentar, além dos casos definidos no Regimento Interno, o abuso das prerrogativas asseguradas ao Deputado ou a percepção de vantagens indevidas”.

O Deputado, em seu ofício, afirmou ainda, que quando assumiu o mandato em sessão solene, prometeu “desempenhar fielmente o meu mandato, promovendo o bem geral do Estado de São Paulo dentro das normas constitucionais.

O texto do ofício se encerrava com o seguinte parágrafo:

“Requeiro ainda, em face do desiderado pretendido e para que não pairem quaisquer dúvidas a respeito, que seja expedito Ato da Mesa concernente à renúncia expressa deste Deputado Estadual ao percebimento dos referidos valores”.

Além disso, no mesmo dia, o deputado apresentou um Projeto de Lei (1233/2011), que pedia que o “auxílio paletó” deixasse de ser pago aos deputados da Assembleia Legislativa de São Paulo (como já acontece em vários Estados brasileiros).

Para sua surpresa, decepção e revolta, foi publicado NO DIA DE HOJE, 27/04/2012 no Diário Oficial um parecer negando ambos os pedidos. O argumento apresentado é que a matéria tratada no projeto é de natureza legislativa e de iniciativa  exclusiva da Assembleia Legislativa e que projetos que tratem de remuneração do Governador, vice-Governador, Secretários de Estado e Parlamentares são de competência da Mesa Diretora da ALESP conforme regimento interno.

Assim, não só o auxílio paletó continua garantido aos parlamentares, como aquele que protocolou a renúncia em receber os valores – em seu entendimento, indevidos e antiéticos; os receberá à revelia.

É realmente preocupante.

 

PARECER Nº 673, DE 2012

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI

Nº 1233, DE 2011

De autoria do nobre deputado Olímpio Gomes, o projeto em epígrafe objetiva alterar a redação do artigo 1º da Lei nº  11.328, de 26 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a remuneração do Deputado Estadual.

Nos termos do item 2 do parágrafo único do artigo 148, do Regimento Interno, a presente proposição esteve em pauta nos dias correspondentes às 1ª a 5ª Sessões Ordinárias, de 02/02/12 a 08/02/12, não tendo recebido emendas ou substitutivos.

Em prosseguimento ao processo legislativo, por despacho do Excelentíssimo Senhor Presidente, o projeto foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para ser analisado quanto aos aspectos definidos no artigo 31, § 1º, do Regimento Interno Consolidado.

Conquanto nobre e louvável o escopo do autor, a presente propositura não reúne as condições regimentais de procedibilidade. Senão, vejamos.

Não há dúvida de que a matéria tratada no Projeto é de natureza legislativa e de iniciativa exclusiva da Assembléia Legislativa, com amparo no artigo 27, § 2.º, da Constituição Federal, com redação alterada pela Emenda Constitucional n.º 19, de 04 de junho de 1998, que dispõe o seguinte:

“ Artigo 27 - ........................................................................

§ 1.º - ..................................................................................;

§ 2.º - O subsídio dos Deputados Estaduais será fixado por lei de iniciativa da Assembléia Legislativa, na razão de, no máximo, setenta e cinco por cento daquele estabelecido, em espécie, para os Deputados Federais, observado o que dispõem os arts. 39, § 4.º, 57, § 7.º, 150, II, 153, III e 153, § 2.º, I.”

No entanto, nunca é demais lembrar, na oportunidade, que projetos que tratem de remuneração do Governador, do Vice-Governador, dos Secretários de Estado e dos Parlamentares são de competência da Mesa Diretora desta Casa, conforme expõe a XIV Consolidação do Regimento Interno da Assembléia Legislativa:

Artigo 89 – A Mesa formulará projeto de lei fixando a remuneração do Governador, do Vice-Governador, dos Secretários de Estado e dos Parlamentares, respectivamente, no período governamental e na legislatura seguinte, observando o que dispõe a Constituição Federal.

Portanto, o projeto inquina-se de inconstitucionalidade formal, por vício de iniciativa.

Ante o exposto, havendo óbice de natureza constitucional à tramitação da presente propositura, manifestamo-nos contrários à aprovação do Projeto de Lei nº 1233, de 2011.

É o nosso parecer, s.m.j.

a) André Soares - Relator

Aprovado como parecer o voto do relator, contrário à proposição.

Sala das Comissões, em 25/04/2012

a) Maria Lúcia Cardoso Amary – Presidente Alex Manente – Afonso Lobato – Enio Tatto – Geraldo Cruz - Maria Lúcia Cardoso Amary – Carlos Cezar – Fernando Capez

– Alencar Santana



Escrito por Dep. Major Olimpio Gomes às 10h26
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Deputado Olimpio Gomes fala sobre a correção do vale-alimentação dos servidores públicos sem reajuste há 12 anos.



Escrito por Dep. Major Olimpio Gomes às 18h46
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Escrito por Dep. Major Olimpio Gomes às 18h45
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Deputado Olimpio Gomes quer, assim como o preso, que o policial em serviço possa ter o direito de votar nas próximas eleições.



Escrito por Dep. Major Olimpio Gomes às 19h59
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Deputado Olimpio Gomes fala sobre a promoção ao posto imediato para os oficiais da Polícia Militar.



Escrito por Dep. Major Olimpio Gomes às 19h58
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Deputado Olimpio Gomes fala da investigação, do funcionamento e do preço pago mensalmente pelos tablets adquiridos pela Polícia Militar.



Escrito por Dep. Major Olimpio Gomes às 19h58
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Deputado Olimpio Gomes cobra a criação da Comissão Mista na Assembleia Legislativa de São Paulo.



Escrito por Dep. Major Olimpio Gomes às 19h56
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